Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Valter Luís Castilho-878532 Welington Pereira Borges Pessoa-278188 Wellington Santos Dias-513122 Wembley Andrade Nascimento-160962 Wesley de Souza Meireles-875082 Willians Luiz Duarte-767671 São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha: Adelmo Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Valter Luís Castilho-878532 Welington Pereira Borges Pessoa-278188 Wellington Santos Dias-513122 Wembley Andrade Nascimento-160962 Wesley de Souza Meireles-875082 Willians Luiz Duarte-767671 São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha: Adelmo Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA 12031563 766.192.736-53 FABRICIO WALLACE MANEGATI CARNEIRO 12025722 067.151.346-00 FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 11002029 037.459.986-69 FLAVIANE SANTOS PEDROSA 11348430 051.529.126-94 FRANCIMAR RIBEIRO 11348521 043.846.896-16 FRANZ DE SOUZA OLIVEIRA 12138509 028.299.896-94 FREDERICO FLAVIO DE LIMA 11002698 059.063.666-95 JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS 11342672

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: construtora MARINS Ltda., COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Eireli, HORIZONTE Construtora Ltda., Construtora CONTORNO Ltda., CADROS Engenharia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 104/2014, considerando a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 224/2011, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de fls.46/47, da NOTA JURÍDICA Nº 1156/2018 da PROCURADORIA, de 20/07/2018, de fls. 50/53, DECIDE nega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-DF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000041477.98 tendente a verificar o recolhimento do ICMS-ST referente às mercadorias das opera