Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 alvarás assinados eletronicamente e apresentá-los nas respectivas instituições financeiras para levantamento. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 16:11:52. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretora de Secretaria N. 0701215-02.2017.8.07.0002 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JUVENAL FERNANDES DANIEL DE LIMA. A: JUAREZ FERNANDES DE LIMA. A: FRANCINEIDE DANIEL DE LIMA BITTAR. A: MARIA DE JESUS DANIEL MARTIN

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. contra r. decisão que indeferiu pedido de tutela em autos de ação de consignação em pagamento movida em face FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 834309); consta agravo interno (ID 886874). Sucede que foi proferida sentença que julgou improcedente o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da perda

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. contra r. decisão que indeferiu pedido de tutela em autos de ação de consignação em pagamento movida em face FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 834309); consta agravo interno (ID 886874). Sucede que foi proferida sentença que julgou improcedente o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da perda

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 H O Intime-se o autor para que promova o recolhimento do valor das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Oportunamente, voltem-me conclusos. Brazlândia, 8 de março de 2018. Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito SENTENÇA N. 0701215-02.2017.8.07.0002 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JUVENAL FERNANDES DANIEL DE LIMA. A: JUAREZ

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0701215-02.2017.8.07.0002 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: JUVENAL FERNANDES DANIEL DE LIMA. A: JUAREZ FERNANDES DE LIMA. A: FRANCINEIDE DANIEL DE LIMA BITTAR. A: MARIA DE JESUS DANIEL MARTINS. A: ROBERTO FERNANDES DE LIMA. A: MARIA DO SOCORRO DANIEL DE LIMA. Adv(s).: DF55739 - LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701215-02.

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia CERTIDÃO N. 0702036-06.2017.8.07.0002 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: GENIVALDO NUNES DE BRITO. Adv(s).: DF26015 - ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA. R: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCBRAZ CEJUSC-BRAZ Número do processo: 07

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CSLL E DO IRPJ. INVIABILIDADE. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DESPROVIDAS. 1. A Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos EREsp nº 1.517.492/PR firmou entendimento no sentido da inviabilidade de inclusão do crédito presumido de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e do CSLL, porquanto entendimento contrário sufragaria a possibilidade de a União r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5030901-44.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ACO4FER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, VERA LUCIA LIMA DO NASCIMENTO, LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Informem as partes, no prazo de 10 (dez)

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE ADVOGADO Dóris Ribeiro Torres Prina RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 9126 DANIEL DE LIMA VIRGINIA GASPAR PAULA COSTA(OAB: 291795/SP) LOJAS RENNER S.A. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780-A/RS) DANIEL DE LIMA VIRGINIA GASPAR PAULA COSTA(OAB: 291795/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE LIMA ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 819 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA/DECISÃO PROCESSO Nº: 0020251-33.2016.5.04.0522 - AÇÃO NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA/DECISÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIEL DE LIMA PROCESSO Nº: 0020251-33.2016.5.04.0522 - AÇÃO RÉU: RÉU: CERCENA S/A - INDUSTRIA METALURGICA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIEL DE LIMA Pela prese