Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do Termo de Compromisso nº 0319.14.000092-2, firmado em 2 de dezembro de 2015, entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Herculano Mineração Ltda., com execução pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$958.844,81 (novecentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016. FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 381859-8, LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS, publicado em 19/01/2017, que concedeu 4 meses referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de 13/03/2017. 26 919979 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG N°554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do No