Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VI – partindo do vértice V01, definido pelas coordenadas E: 531.675,614 m e N: 7.780.326,923 m com azimute 330°25’43,55’’ e distância de 17,05 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 531.667,200 m e N: 7.780.341,752 m com azimute 269°14’04,59’’ e distância de 9,36 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 531.657,843 m e N: 7.780.341,627 m com azimute 290°23’05,62’’ e distância de 4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Carolina De Jesus Bitencourt GYI-0857 AA05470518 691-20 Carolina De Jesus Bitencourt GYI-0857 AA05470519 703-02 Carolina De Jesus Bitencourt GYI-0857 AA05470517 659-92 Cassia Noqueira De Freitas GOH-3771 0001215812 692-00 Cassio Goncalves Da Silva HHA-1217 AA05870507 665-32 Cataluma Industria Ltda HLO-3307 AA04560301 550-90 Celia Maria Carvalho HJN-4372 AA05399260 736-62 Celia Mendes EAV-9108 0001218631 692-00 Celio Aparecido De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Congonhas 3 – CSN, de 138 kV, no Município de Congonhas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Cons