Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 SEVERINO RAMALHO LEITE , 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa o exequente requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. 00476 Processo: 0000634-57.2001.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROZENILDA SABINO DA COSTA ADVOGADO: 000891PB SEVERINO RAMALHO LEITE , 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA DO ROSARIO JUV

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 36 sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição da carta precatória para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002. 00922 Processo: 0000244-88.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA D

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 38 00819 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANASTACIO XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida/ devedora, para, em 30 dias, dar cumprimento a todas as determinações do despacho de fls. 15

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ATIVA E PRESCRIÇÃO – MATÉRIAS NÃO DECIDIDAS PELO JUÍZO DE ORIGEM – IMPOSSIBILIDADE APRECIAÇÃO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – NÃO CONHECIMENTO – MÉRITO - SEGURO HABITACIONAL – ASSUNÇÃO DE NOVO COMANDO LEGISLATIVO – LEI Nº 13.000/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE MANIFESTA INTERESSE PARCIAL NA LIDE – PLEITO FUNDADO EM

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.”. Ausentes argumentos capazes de infirmar os termos da decisão agravada, deve ser desprovida a insurgência que visa tão somente repisar as teses já examinadas e rechaçadas pelo julgador monocrático. Negar provimento ao agravo interno. APELAÇÃO N° 0000597-93.2015.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES