25 Resultados de Busca daniel amorim assump - em: 03/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAP : 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ ADV REQDO : 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504252963 DESPACHO E SABIDO QUE PARA RESOLVER A Q UESTAO POSTA EM ANALISE E IMPRESCINDIVEL SABER OS LIMITES SOBRE O QUAL RECAI A LIDE. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 STAO. CUMPRE INICIALMENTE ANALISAR O PEDIDO DE DECRETACAO DE REVE LIA DO REQUERIDO, FORMULADO NA IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTA DA PELO REQUERENTE. O CONCEITO E OS EFEITOS DA REVELIA ESTAO DESC RITOS NOS ARTIGOS 319 A 322 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A SE GUINTE REDACAO: ART. 319. SE O REU NAO CONTESTAR A ACAO, REPUTARSE-AO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2737 WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:WENDERSON DE OLIVEIRA DAS DORES. DECIS?O Proc. N? 0001002-24.2017.8.14.0008 Trata-se de execu??o de t?tulo, onde ap?s regular cita??o da parte requerida n?o houve ajuizamento de embargos ? execu??o, motivo pelo qual se efetuou consulta nos sistemas eletr?nicos de restri??o de cr?dito (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD) que restaram infrut?feros. Em seguimento, o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2763 municipal, ? de rigor o reconhecimento da prescri??o das presta??es vencidas antes do quinqu?nio anterior ? propositura da a??o, por for?a do disposto nos artigos 1? e 2? do Decreto 20.910/32: Art. 1??As d?vidas passivas da Uni?o, dos Estados e dos Munic?pios, bem assim todo e qualquer direito ou a??o contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco an
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3165 movimento próprio do PJE (art. 56 da Portaria); 4 - Cumpra-se. Diligências necessárias. Publique-se. São Caetano de Odivelas, 17/03/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito, respondendo PROCESSO: 00011474220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 17/03/2021 REQUERENTE:ELIAS TOLOSA ALBUQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2483 00010022420178140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/03/2021--REQUERENTE:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 14305 - CARLOS GONDIM NEVES BRAGA (ADVOGADO) OAB 21573 - SYDNEY SOUSA SILVA (ADVOGADO) OAB 1870 - MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (ADVOGADO) OAB 10952 - ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES
De fato, segundo Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, “De acordo com essa regra, não é possível a utilização simultânea de dois recursos contra a mesma decisão; para cada caso, há um recurso adequado e somente um.” (DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 13. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016, V. 3. p. 110). Igualmente Daniel Assump??o leciona que “O princ?pio da singularidade admite t?o somente uma esp?cie recursal como mei
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1012 S.A BANCO M - Recorrida: Irinete Laurentina da Silva - Advogada: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB: 165255/SP) Advogado: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 76066/SP)\par\pard\plain\\tx43\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx43\plain\f1\ fs16\ulnone 18 - 4000534-82.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relat
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3256 solidariamente, no pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.650,00, com correção monetária a contar dos desembolsos e juros de mora a contar da citação e, ainda, no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária a contar desta data e juros de mo