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1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0000137-26.2013.5.04.0701 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria RECORRENTE Maria Ângela Maziero Rosso Advogado Marcelo Ferreira Heinz(OAB: 77347RS) RECORRENTE Associação Franciscana de Assistência à Saúde Advogada Andrea Markus(OAB: 39475RS) RECO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1799 Consórcio S.a - Recorrido: Teresa Bernardete de Queiroz Aliberti - Advogado: RENATO TUFI SALIM (OAB: 22292/SP) Advogado: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB: 138597/SP) - Advogado: JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB: 235013/SP) Advogada: TERESA BERNADETE DE QUEIROZ ALIBERTI (OAB: 199253/SP) 38 - 0002762-89.2013.8.26.9004 - Recurso I
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 anotações horárias juntadas aos autos, com reflexos em FGTS com 40%, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e décimo terceiro salário; b) condenar a reclamada ao pagamento em dobro de um dia de repouso semanal remunerado, sempre que a folga correspondente tenha sido concedida após o sétimo dia consecutivo de trabalho, consoante apuração em liquidação de sentenç
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA(OAB: 145075/MG) DANIEL ALVES LOPES ROSA(OAB: 181270/MG) SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 9207 reconhecida, sob pena de eternização da demanda, o que é incompatível com os Princípios da Segurança Jurídica e da Duração Razoável do Processo, de assento constitucional (artigo 5º, II, XXXVI,
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RO-0000105-79.2014.5.04.0541 Complemento Vara do Trabalho de Palmeira das Missões RECORRENTE Dilvan Silva da Silva Advogado Valdecir Valério Lopes da Silva(OAB: 29370RS) RECORRENTE Calçados Beira Rio S.A. Advogada Ângela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRIDO Josiane Tomazi Atelie - ME Advogado Dany Carlos Signor(OAB: 52139RS) [6ª
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fins legais. Processo Nº RO-0000153-12.2013.5.04.0561 Complemento Vara do Trabalho de Carazinho RECORRENTE Alisson Moreira de Andrade Advogado Rodrigo dos Santos(OAB: 83310RS) RECORRIDO Ingal Industria Gaúcha de Alimentos Ltda. Advogada Liliane Nogueira de Souza Tamagnone(OAB: 61387RS) RECORRIDO Biosul Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Advogada Liliane Nogueira de
Edição nº 119/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL
de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério lega
Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3630 210 ADV: JULIANA BUFULIN LOPES (OAB 13560B/MS) ADV: JANE RESINA F. DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS) ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) Assim, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, o que faço forte no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigo 58, inciso I da Lei nº 1.071/90 e artigo 51, inciso I, da Lei 9.09
FLS. 974 1 - Tendo em vista que não houve manifestação do IMPETRANTE com relação ao exposto pela Caixa Econômica Federal CEF às fls. 968/970 (despacho às fls. 971 e certidão às fls. 971 verso), o requerido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em sua cota às fls. 972 e, ainda, considerando o valor indicado na planilha de fls. 970, determino à Secretaria que:a) expeça ofício à Caixa Econômica Federal-CEF - PAB Justiça Federal/SP para transformar em pagamento definitivo em favor da Uniã