Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2205 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1502223-40.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALMEIDA FERREIRA - Sra. Defensora, favor tomar ciência de sua nomeação, bem como apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: GEOVANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1262 ao Ministério Público para providências necessárias. Regularizado, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se. Intimese. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB 196530/ SP) Processo 1500997-97.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1541 Processo 1015923-10.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odair Boldo - - Cláudia de Oliveira Boldo - Vistos. Recebo a competência declinada. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 323 VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 04 de outubro de 2021. Cileide Cristina Lima da Costa Assistente de Diretor ADV: CARLOS JAVIER TUNJA QUINONEZ (OAB 11801/AM) - Processo 0708540-73.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1113 Processo 1003233-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1003343-65.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1448 advogado(a) acerca de sua nomeação para defender os interesses da parte requerida. Favor juntar o número do RGI para futura expedição de certidão de honorários. - ADV: LEONARDO PEREIRA TELES (OAB 405454/SP) Processo 1002168-02.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.S. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 975 atos e termos da presente ação, bem como para, querendo, contestá-la em 15 dias, da juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Após o retorno do mandado, com o(a) requerido(a) devidamente citado(a), oficie-se ao IMESC solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1543 ALMEIDA FERREIRA - Vistos. Atento aos precedentes do E. STF, de rigor a aplicação de rito mais consentâneo ao exercício da ampla defesa do réu. Assim, prossiga-se com o rito ordinário. Não estando caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal que autorizam a re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 329 pedir da presente lide, na esteira da economia processual, suspendo a tramitação do feito até a final decisão no Recurso Extraordinário nº. 1301579. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 44764/PE) - Processo 0690866-82.2021.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - REQUERENTE: Comercial Ética Educacional Eireli - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 928 DOMINGUES (OAB 436373/SP), MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP) Processo 1003404-57.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - Manifeste-se o requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas nos sistemas disponíveis. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP) Proc