Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1783 de sua filha, M.S.S , qualificados nos autos, alegando que ela é portadora de problemas neurológicos, estando atualmente sem capacidade de cognição e sem discernimento para praticar atos da vida civil. Sobreveio decisão (fls.33/34) que nomeou a requerente D.M.S.M curadora provisória de sua filha M.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2128 que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2103 por cento ao mês, contados dos seus respectivos vencimentos. b) condeno o réu a pagar a quantia de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), a título de danos morais. Em relação ao termo a quo da incidência da correção monetária, consignando alteração de posicionamento diante da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 955 segundo os valores apresentados pelo requerente na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias da execução da liminar, consolidar-seão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a)fiduciário(a), independentemente da futura procedência ou não da presente ação, consoante o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2188 como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2461 traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03869153 01646868 02458354 05888185 01408350 02578318 02673630 01970151 02875441 02314987 05258041 00328617 02320307 03916459 09702382 03017092 03145422 02776078 10248896 10268787 10387199 10618247 05558630 08557415 02534527 03372596 08712341 08643595 03017076 03047891 09849886 08687972 06049654 02875607 03182292 07217490 07489644 03796893 08654469 08228298 06016919 06568877 08632085 04821344 10470425 02761369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo BENEDITA TEIXEIRA FERNANDES BENEDITO FERREIRA BENEDITO JANUARIO BENEDITO TUMAZ BENICIO OLIVEIRA SAMPAIO BENILDE SEBASTIANA PINHEIRO DE SOUZA BENJAMIM JOSE HONORIO BENTO ARI DOS REIS BENVINDA MARIA FERNANDES BERNADETE ALVES GONCALVES BERNADETE CONSTANTINO DA SILVEIRA BERNADETE MARQUES CECILIO SILVA BERNARDETE DE ANDRADE GALVAO BERTA DINIZ E SILVA BETTY KOPIT LEMBI CARVALHO BOANERGES LOURES ROZA BRIGIDA MARIA OLIVEIRA RESENDE BRUNO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �