Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4809/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07522097 Marcia Angelica Falcao Cunha – TFAZ – 1 - Uberlandia - 32 - 30/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 9 - 13 - 02/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 06110043 Irani Alves Pereira – PEB – 1 - Ladainha - 20 - 27/08/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 06112122 Rosa Rita Teixeira Borges – PEB – 1 Pote - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06369078 Creuza Ramos dos Santos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60 - 02/09/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO DE EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Debora de Andrade Taguatinga – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci Sorrentino – – 1 - - 1 - 30/07/2015 A 30/07/2015 - , 13306501 Rogerio Pedro de Oliveira – – 1 - - 5 - 27/07/2015 A 31/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3315/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04316709 Wagner Drumond Alves – ASB – 2 - Curvelo - 7 - 01/04/2016 A 07/04/2016 - , 04416095 Vilma de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N