Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000188-30.2022.5.13.0003 AUTOR RENAN TEIXEIRA FREIRE ADVOGADO DAYANA DA SILVA MANUEL(OAB: 28130/PB) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 152 Processo Nº ATOrd-0130021-30.2015.5.13.0009 AUTOR JOSE CLEBSON DE LIMA ADVOGADO MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Secretaria de Estado de Fazenda CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SC/IS – CT – 4580783501/530. Processo: SC-02755/2018. Fundamento: Art. 29, V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com o Sr. Luiz Guilherme Almeida Caldas para locação de imóvel na rua Monsenhor Domingos, nº 72 – Centro - Santa Efi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO RC/SR – 4570017374 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Pague Pouco Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12152. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Tumiritinga. Prazo 30 meses. Valor R$24.443,40. Ass.: 23/08/2018, com vigência a partir de 23/08/2018. Processo Licitatório homol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO Extrato do Contrato nº: 001/2019. Cotação Eletrônica de Preços – COTEP nº: 2351053 000001/2019. Processo SEI nº: 2350.01.0000381/2019-15. Contratante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG. Contratada: EDILANE CARMO DE ASSIS CPF 038 298 776 41 EIRELI - ME. Objeto: prestação de serviço de publicações em jornais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 088/2018 – Processo n° 5141001228/2018, para contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos químicos classes I e II e/ ou sólidos e descartes de lâmpadas, sob demanda, gerados nas Unidades Augusto de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge para o período de 24 (vinte e quatro) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Admini