Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 404 prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, devendo se pronunciar, motivadamente, acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o lapso temporal assinalado, voltem-me conclusos. ADV: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO (OAB 7064/AL), ADV: EULER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO (OAB 5395/ AL) - Processo 0000936-88.2010.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 495 Registro Civil, e, após, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ. ADV: ADRIANA MARIA MENESES DE MENDONÇA (OAB 3739/AL) - Processo 0000159-45.2011.8.02.0027 - Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: CESAL - Cerâmica Sacramento LTDA - Ante o exposto, levando em consideraç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 403 ADV: RICARDO JORGE MEDEIROS TENÓRIO (OAB 36215/PE) - Processo 0000454-43.2010.8.02.0019 (019.10.000454-5) - Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Mineração Costa Dourada Ltda - Ante o exposto, levando em consideração a novel interpretação dada pelo STJ ao art. 40 da Lei de Execuções fiscais, DETERMINO, a intimação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 418 AL) - Processo 0000507-46.2009.8.02.0023 (023.09.000507-7) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RECLAMANTE: Laudicéia Ribeiro de Oliveira Silva - RECLAMADO: ‘Estado de Alagoas - 1. Em atenção às considerações feitas à pág. 342, REMETAM-SE os autos para contadoria a fim de que seja efe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2641 392 maiores do que o valor bloqueado. 7. Restando infrutífera a medida acima determinada, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 8. Providências necessárias. ADV: MARIA CLARA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE (OAB 8397/AL), ADV: R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2641 393 DETERMINO, a intimação da parte exequente, por meio de sua Procuradoria da Fazenda, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, devendo se pronunciar, motivadamente, acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o lapso temporal assinalado, voltem-me conclusos. ADV: ESPEDITO JULIO DA SILVA (OAB 23

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 412 RELAÇÃO Nº 0042/2022 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0000051-88.2021.8.02.0019 - Carta Precatória Criminal - DIREITO PENAL - RÉU: Gervasio Braz Bezerra - Considerando que ainda não houve o cumprimento do objeto deprecado, reitero o despacho de págs. 23, para que seja cumprida a carta precatória.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 405 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, devendo se pronunciar, motivadamente, acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o lapso temporal assinalado, voltem-me conclusos. ADV: GISELLE VALENÇA DE MEDEIROS (OAB 17828/PE), ADV: SÉRGIO PORTO ESTEVES (OAB 16236/PE), ADV: MARIO GIL RODRIGUES NETO (OAB 8319/PE), ADV: E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 401 Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Amanda Roberta Souza Silva - O presente feito foi ajuizado dia 04/12/2015, sendo que a última manifestação da parte autora nos autos ocorreu em fevereiro de 2019. Desta forma, considerando o longo período sem tramitação e sem que a parte interessada tenha comparecido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 345 Flávia Torres Vieira (OAB 14300A/AL) Henrique de Melo Pomini (OAB 10643/AL) Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB 5868/AL) KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Marília Marinita Cavalcante Barbosa (OAB 6608/AL) Rossana Noll Comarú (OAB 6083/AL) Rossana Nool Comarú (OAB 6083/AL) Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL) Comarca de