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3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria 896 Atente-se para o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 844 e a previsão contida no caput do art. 800, ambos da CLT, com a redação da pela Processo Nº ATOrd-0018210-38.2021.5.16.0020 AUTOR REIZINHA CARDOSO DE SOUSA ANDRELINO ADVOGADO CAMYLA RODRIGUES ROCHA(OAB: 16016/MA) RÉU INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA ADVOGADO HERIKA PATR
Edição nº 134/2017 20130210045597 20130210045523 20130210045339 20130210045267 20130210043590 20130210042450 20130210042283 20130210037087 20130210033783 20130210027502 20130210002874 20120210058124 20120210051290 20130210046333 20130210046309 20130210046093 20130210046294 20130210045564 20130210045556 20130210048033 20130210045355 20130210045347 20130210043500 20130210039373 20130210043204 20130210029356 20130210029323 20130210021623 20130210021045 20130210006379 20130210004236 2012021004870
Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.02.1.000616-5 - Execucao de Sentenca - A: TELMA PEREIRA CELESTINO. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS, DF010813E - Wellington da Costa D
Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 intime-se a parte requerente a dizer se tem interesse na conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Na hipótese positiva, e a fim de subsidiar a conversão, deverá a parte interessada carrear aos autos documentos com os valores atualizados dos débitos de fls. 54 e 55. Brazlândia - DF, terça-feira, 17/09/2013 às 14h56. WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito. SENTENÇA Nº 2012.02.1.00
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LIGIA CARLA BARBOSA CHAVES TEIXEIRA , Matrícula 54189336-1, Cargo MEDICO, LOTAÇÃO, URE MIA, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao TRIÊNIO 19.04.2019 A 18.04.2022. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13.03.2023 A 11.04.2023, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTR
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.02.1.023839-7 - Reparacao de Danos - A: ARISTOTELES INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO. Adv(s).: DF028818 ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO. R: BAN
Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 3757-0/08 - Acao de Conhecimento - A: PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS CORDOVA. Adv(s).: DF016303 - CAROLINA CARMONA MACHADO. R: MARIA DE FATIMA DA ROCHA - Par
Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Adv(s).: DF033411 - ALESSANDRA FRANCISCO. SENTENCA - Diante do que foi exposto, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (1) decretar a resolução do negócio jurídico celebrado entre as partes no que diz respeito tão somente ao aparelho descrito à fl. 30; (2) condenar as rés, solidariamente, a restituírem à autora o valor de R$ 599,00 (quinhentos
Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 artigo 398 do CPC, intime-se a requerida para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos de fls. 104/106. Brazlândia - DF, sexta-feira, 07/12/2012 às 16h25. WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito. Nº 1739-2/12 - Declaratoria - A: HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF034549 - ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU. R: AMERICEL S/A (CLARO). Adv(s).: DF028487 - FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI.
Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 de fls. 80/82, o qual consigna que o endereço da parte executada encontra-se incorreto. De ordem do Dr. Wagno Antônio de Souza, MM. Juiz de Direito desta Vara, cientifique-se a parte autora sobre o teor da certidão de fl. 81 e para que informe a este juízo o endereço do executado Francisco Alves de Jesus, no prazo de 5 dias. Brazlândia - DF, terça-feira, 05/03/2013 às 14h24.. Nº 23705-6/11 - Repa