Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 150 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE LIMA GUIMARAES RÉU: NV INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA AUDIÊNCIA: 01/12/2014 10:10 RESENHA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA RESENHA - FICA o reclamante, por seu patrono AROLDO DENIS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA MAGALHAES SILVA, intimado de que a audiência inaugural foi designada para o dia 01/12/2014 10:20, na sede deste Juízo. FICA o reclam

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: AUREA CRISTINA MARQUES MORAES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS RÉU: J FARIAS CASTRO - ME - ME PROCESSO: 0010297-38.2014.5.11.0101 Código para aferir autenticidade deste caderno: 82302 249

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2137 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB:BA15025) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO Corrija a parte autora o valor da causa que corresponderá ao proveito econômico pretendido. SANTO AMARO/BA, 2 de agosto

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 248 I - Intime-se a reclamada para devolver ou comprovar que 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS devolveu a CTPS, no prazo de 5 dias. II - Não havendo resposta ou se confirmado o atraso, à contadoria, para apurar e atualizar a multa prevista no termo de audiência. III - Após, conclusos. PROCESSO: 0010288-76.2014.5.11.0101 AUTOR: WALLACE SILVA DE SOUZA PARINTINS, Quar

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão, o que de fato ocorreu. 2. Como se vê da simples leitura do art. 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN, a prescrição será interrompida por qualquer ato inequívoco que importe em reconhecimento do débito. Logo, o parcelamento, por representar ato de reconhecimento da dívida, suspende a exigibilidade do crédito tributário e interrompe o prazo prescricional, que volta a correr no dia em que o devedor deixa de cumprir o acordo. 3. O Tribunal de origem afirmou que a embargante n

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão, o que de fato ocorreu. 2. Como se vê da simples leitura do art. 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN, a prescrição será interrompida por qualquer ato inequívoco que importe em reconhecimento do débito. Logo, o parcelamento, por representar ato de reconhecimento da dívida, suspende a exigibilidade do crédito tributário e interrompe o prazo prescricional, que volta a correr no dia em que o devedor deixa de cumprir o acordo. 3. O Tribunal de origem afirmou que a embargante n

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

superior da tíbia, muito comum nestes casos, podendo ser provavelmente uma fratura de stress, sobre à área acometida". Afirma que há relação de causa e efeito da lesão com o acidente, mas que o autor não é invalido, não está impossibilitado para toda e qualquer atividade laborativa na vida civil e não necessita de assistência médica ou cuidados permanentes de enfermagem. VIII -Enfim, nada houve de ilegal na conduta da Administração Militar que viabilize a anulação do ato de lic

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000010 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000013 Sao Paulo, 21/05/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - EDITAL O Doutor ALFREDO DOS SANTOS CUNHA, Juiz Federal da 2ª Vara Especializada das Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, sito na Rua João Gu

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0609672-57.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 069/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Ana Cristina Marques Moraes AUTORAFATO: Celia Regina da Silva Oliveira VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:31 horas CÍVEIS PROCESSO: 0609674-27.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Espec

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LORICOLOR TINTAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 59.421.875/0001-00 e dos COEXECUTADOS CELIA CRISTINA MARQUES MORAES, CPF 088.311.488-77 e SERGIO SIMOES DAS NEVES, CPF 424.736.75872, objetivando a cobrança da quantia de R$ 31.654,24 em (02/2014), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n.º 322926203 24) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0045946-34.2012.403.6182, que a AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS move em face de PREVDONT S/C LTDA, CNPJ 68.470.640/0001-07, objetivando a cobrança da quantia d