Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2445 moldes dos art.. 674 do CPP e art.105 da LEP. R. P. I. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0000314-86.2013.8.26.0196 (019.62.0130.000314) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Henrique Fernandes - Controle 0141/2013 - Julgo procedente a presente ação penal; Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3160 exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, a fim de condenar, EDILSON DE CASTRO qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 180 §1º do Código Penal, ao cumprimento de 3 (três) anos, 6 meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixados no mínimo legal.Pela quantidade de pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 109 Vinicius dos Santos; Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); 2022615-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1439 com grande quantidade de droga, o que demonstra a potencialidade agressiva da conduta no meio social.A decisão preconizada é recente, não tendo havido qualquer alteração ao quadro afeto à prisão do ré ou sobre os elementos relacionados à autoria e materialidade delitiva, pelo que, por amor à brevidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1746 Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Carauba da Silva Honorino e outro - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) 289 - 0001216-73.2016.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 486 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001025-20.2016.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edgard Jose Gonçalves Junior; Advogado: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP); Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2082 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: M. C. S. - Paciente: M. V. de F. C. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus.V.U. - Advs: Marcilene Campagnoli Simoni (OAB: 213357/SP) - 8º Andar Nº 2046211-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2506 Des.: Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Cristiano Ernesto de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao defensivo, nos termos que constarão do v. acórdão, com determinação de imediata expedição de mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2527 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0021317-92.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2944 Processo 0016364-90.2013.8.26.0196 (019.62.0130.016364) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado Cleone Moreira da Silva - Controle 1221/2013:Vistos.Designo audiência para proposta de suspensão do processo no dia 14 de julho de 2017, às 14 horas e 25 minutos.Seja o réu citado nos termos da de