Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 1 - Diamantina - 11 - 18/07/2018 A 28/07/2018 - , 13922141 Gabriela Maria R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII 1.042.620-3 01 MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO 1 HJXXIII 1.042.620-3 01 MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO 1 HJXXIII 1.250.064-1 01 ROSANE CATÃO SILVA 1 HJXXIII 1.250.064-1 HMAL 1.041.302-9 01 ROSANE CATÃO SILVA 1 01 MARIA LÚCIA ALMEIDA REZENDE 12 regularizar 28/10/2021 Para ção funcional Para regularizar 3º 29/11/2021 ção funcional Para regularizar 1º 22/10/2020 ção fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1106/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 69/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017. ATO Nº 70/2017 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1679 /2018. O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício em caráter precário para o cargo em Comissão de Secretário de Estabelecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 102/2017 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução -SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 126/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 126/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/09/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 13246244 Lidiane dos Anjos Pereira – PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 13425004 Eloisa Santana de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Mariana - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I Metropolitana B, 03746161 Rosalia Pereira Soares – PEB – 2 - Contagem - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03766870 Natalia Araujo Costa – SEII – 1 - Belo Horizonte - 12 - 0