Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1581 a portaria do estabelecimento, pois estava tendo um tumulto; ouvi os gritos da r? e soube que ela tentou entrar sem pagar e, mesmo depois que foram comprados os ingressos, continuou a confus?o porque n?o tinha identidade; a r? xingou a funcion?ria Suellem, alegando que era assistente social do Minist?rio P?blico e que iria entrar; impediram a entrada da r?, que xingava Suellem de vagabunda; a r? bateu

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 360 ocorr?ncia de roubo devido as problema envolvendo a motocicleta; que propuseram-se a quitar o valor atrasado da moto; que a querelada ligava ema?ando, devido ao atraso das parcelas; que o acordado no escrit?rio do cobran?a n?o foi pago, somente sendo quitado os honor?rios do servi?o; que ap?s o acordo, venderam a motocicleta, a qual estava no nome da Adriana; que leu no Facebook a querelada chamando a que

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 810 (artigo 184, ? 2?, do C?digo Penal); 2.2. Al?m de ter sido encontrada grande quantidade de DVDs ?piratas? na posse dos acusados, cerca de 1030 (hum mil e trinta) m?dias, h? de se lembrar que a produ??o desses produtos originais, demanda investimentos milion?rios, infraestrutura, investimento em tecnologia e o mais importante, m?o de obra especializada, de modo que, a se permitir que uma a??o como aq

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REFERENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 289/290), VERIFICO QUE CONFO RME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS A OFENDIDA NAO POSSUI INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MENCIONADAS MEDIDAS, SENDO QUE INCLUSIVE REATOU O RELACIONAMENTO COM O IMPUTADO. NESSE CONTEXTO, REVOGO A DETERM INACAO JUDICIAL QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETI

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IBILIDADE DO INVESTIGADO PELA DECADENCIA QUANTO AOS CRIMES DE DAN O E DE INJURIA (ART. 140 E 163, AMBOS DO CP) (...)NO CRIME DE INJ URIA, TIPIFICADO PELO ART. 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA, EXIGIDA A MANIFESTACAO DA VITIMA PARA O PROCESSO CONTRA O AUTOR DO FATO DELITUOSO, A AUSENC IA DA QUEIXA, NAO FORMALIZADA NO PRAZO DE

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIANE FERREIRA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : JOAO ROBERTO CARVALHO DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 23549-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRENO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 359 querelada. ??????Por fim, em seu interrogat?rio, a querelada Adriana do Socorro de Souza Barata declarou que a moto estava no seu nome; que a moto era usada por seu irm?o, por?m como este bebia muito, a querelada resolveu vende o referido ve?culo; que fez neg?cio com Danilo, marido de Miriam; que a moto era uma Honda Bis, cor Preta; que recebeu 2 mil reais de Miriam; que no come?o, Miriam pagava corretame

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 4305 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALINE APARECIDA PEREIRA LUCIO REQUERIDO : EVERSON ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA INDEFERIR O PEDID O DE REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. INTIME-SE A RE QUERENTE. A ESCRIVANIA, PARA QUE PROMOVA O APENSAMENTO AOS AUTOS DE PROTOCOLO N. 20190013

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ====================================================================

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PROTOCOLO NR. : 118231-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROBSON TEIXEIRA RODE REQUERENTE : KARLA DAYANI PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701182313 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 48 E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO ACERCA DAS M EDIDAS PROTETIVAS, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE)