Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 718 Processo: 0801755-30.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: GILNEY VIEIRA LOBATO PACIENTE: GILVAN VIERIA LOBATO ADVOGADO: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JÚNIOR - (OAB PA4684) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CAPITAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉR

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 781 PACIENTE: GILNEY VIEIRA LOBATO PACIENTE: GILVAN VIERIA LOBATO ADVOGADO: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JÚNIOR - (OAB PA4684) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CAPITAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 026 Processo:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 119 distribuição ao relator natural, na forma regimental. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, Data da Assinatura Eletrônica no Sistema. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora-Relatora 0641685-27.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gilson Sergio Pereira Alves,. Paciente: Kervin Anderson Ferreira Cavalcante. Advogado: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2761 72 0638972-16.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Armando da Costa Júnior. Paciente: Douglas de Vasconcelos Souza. Advogado: José Armando da Costa Júnior (OAB: 11069/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Erivaldo dos Santos Pereira. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Não conheço. Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2996 29 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620367-85.2022.8.06.0000. 0620201-19.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Jairton Bento. Paciente: Joane Maria Matos da Silva. Advogado: José Jairton Bento (OAB: 32223/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Impetrante : Antonio Ernande da Costa Júnior Paciente : Carlos Alberto Ferreira de Araújo Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Boca da Mata Dependência 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803135-24.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Cícero da Silva Brandão Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2220 Agravo de Instrumento 0805939-67.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Igaci Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Agravado : Jivaldo Tenorio da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 793 de prisão do paciente decorreu, tão somente, do fato de ter sido certificado o trânsito em julgado da r. decisão condenatória, sendo que havia sido concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade. De rigor, portanto, considerada a liminar ora concedida, o restabelecimento da liberdade provisória concedia ao paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 Paciente : Willian Rocha dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior - Campo Grande Distribuído por Sorteio em 17/10/2018 Nº : 1411677-08.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0022454-34.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 473 Agravo de Instrumento nº 1406550-55.2019.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Jocenil Assis de Lima Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Agravado: Renato dos Santos Lima Agravado: Katharine Medina Vieira Lima Diante do exposto, ausentes os requisitos, rec