Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: R.S.I. CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADV/PROC: SP146743 - JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO VARA : 2 PROCESSO : 0045410-35.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0045539-40.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: R.S.I. CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 2 PROCESSO : 0045411-20.2015.403.6144 PROT: 05/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: R.S.I. CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADV/PROC: SP146743 - JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO VARA : 2 PROCESSO : 0045410-35.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0045539-40.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: R.S.I. CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 2 PROCESSO : 0045411-20.2015.403.6144 PROT: 05/

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : ITAU CORRETORA DE VALORES S/A ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : SERTEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIR

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : ITAU CORRETORA DE VALORES S/A ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : SERTEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIR

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 REQUERIDO: JOSE RICARDO PALMEIRA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da instância superior, em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 12:57:08. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO N. 0724209-27.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - Adv(s).: DF0054481A - AMANDA CAROLINE DA SILVA, DF5539

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0710154-74.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IVE LORENA ATHAYDES DA SILVA. Adv(s).: DF33576 - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG1086540A - LEONARDO FIALHO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUT EM CAMPINAS SP VARA : 7 PROCESSO : 0011272-67.2012.403.6105 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMININST TRIBUTARIA EM CAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUT EM CAMPINAS SP VARA : 7 PROCESSO : 0011272-67.2012.403.6105 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMININST TRIBUTARIA EM CAM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE MACEIO - AL DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0023625-97.2015.403.6182 PROT: 06/03/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0038764-26.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MOVEC SISTEMAS IND. E COM. LTDA ADV/PROC: SP111074 - ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CAMARGO VARA :

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Contadoria Judicial em sede de cumprimento de sentença. O Código de Processo Civil adotou o princípio da sucumbência como regra geral, segundo a qual incumbe ao vencido o pagamento dos honorários do vencedor, sendo o princípio da causalidade aplicado subsidiariamente. De acordo com o princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da ação deve ser condenado ao pagamento de honor