Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 27728 levantar o FGTS (id 631a3b8). Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Conheço dos embargos de declaração opostos por serem Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre tempestivos e regulares. o valor ora arbitrado à causa de R$ 5.000,00. Decorrido o prazo de publicação, intimem-se as partes pelo DEJT. Jornada de trabalh

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7982 que a correção monetária do valor da indenização do dano moral PODER JUDICIÁRIO incide a partir da data da decisão de arbitramento. No mesmo JUSTIÇA DO sentido, a Súmula 439 do TST. Portanto, no tocante à indenização dos danos morais, incidirá tão somente a taxa Selic. Honorários periciais a cargo da reclamada, nos termos do artigo 790 INTIMAÇÃO -B da

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 7131 FERNANDO CORREA MARTINS julgado. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Constou da decisão que deferiu o parcelamento do débito #id:f402a5c: Processo Nº ATOrd-1002597-88.2016.5.02.0613 RECLAMANTE THAISA RACHEL SEGALLA ADVOGADO SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO(OAB: 141245/SP) RECLAMADO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO SECONCI-SP ADVOGADO TARCISIO

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 7612 referir a fato posterior à sentença.” Fica limitada a utilização de documentos juntados até a decisão do FERNANDO CORREA MARTINS julgado da r.sentença. Juiz do Trabalho Substituto Desta forma, ratifica-se o laudo pericial..” Com efeito, o reclamante apresentou outras normas coletivas por ocasião da manifestação de cálculos de ID. d2974c3 (vide CCTs de I

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 DESPACHO 5770 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vistos Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando Em vista da informação supra e considerando que a reclamada que fora determinada a realização de perícia contábil nos procedeu ao pagamento total do débito exequendo, do aviso de autos; que o Sr. Perito juntou o laudo peric

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7008 ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A 2ª reclamada, por outro lado, depreciou o valor da PLR assim PODER como da cesta básica, deixando de contabilizar em relação a esta JUDICIÁRIO última verba, o mês de junho e julho de 2016. Em consequência disso, houve a redução também do valor da multa normativa já que calculada sobre as verbas anteriores. INTIMAÇ�

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5956 de exceções pessoais face ao afiançado; (f) renúncia expressa às Custas pela reclamada no importe de R$ 2.000,00, apuradas sobre faculdades previstas no artigo 827, do Código Civil (benefício de o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00. Deferida a ordem) e no artigo 835, do Código Civil (denúncia da carta de fiança isenção de custas ao autor no ca

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7021 HOMOLOGO os cálculos de ID. fc52466, págs. 681 a 705, elaborados pela reclamada, eis que em consonância com o FERNANDO CORREA MARTINS julgado, com os quais, frisa-se, concordou o reclamante. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Fixo a condenação, atualizada até 01.09.2018, conforme planilha de ID. fb9180b, em anexo, nos valores: PRINCIPAL : R$ 25.019,74 J

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Com a inércia da parte, terá início a contagem do prazo prescricional nos termos do artigo 11-A da CLT e os autos 6458 • que há requisição de pagamento de honorários a ser expedida a União, da fase de conhecimento; aguardarão manifestação no arquivo provisório. SÃO PAULO, data abaixo. Dê-se ciência às partes. MICHELE COSTA GUIMARÃES DE CASTRO DESPACHO

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. (PJE-3º) – Ação Direta de Incon