Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para: Vistos, etc. 2806 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araçuaí/MG, situado à Rua Coronel Antônio Tanure, 78, sl.205, Esplanada - CEP 39600-000, determinando o cancelamento da Fica V. Sa. intimado para: De ordem do MM. Juiz: Averbação da Certidão de 26 de maio de 2015

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 divisor até defrontar a primeira foz situada abaixo da ponte Funda, na estrada que liga Maria da Fé a Mata do Isidoro, do córrego afluente da margem esquerda do ribeirão das Posses, desce a encosta, atinge esta foz e sobe por este afluente até sua cabeceira, na divisa com o município de Itajubá. Art. 3º. Os novos distritos deverão ser instalados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação desta lei. Art. 4º. Esta lei entra em vigor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 181 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 015/2022 RATIFICO a Dispensa Licitação nº 015/2022, Processo nº 087/2022. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, organização, r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Departamento de Licitações - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-C/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO - MG - torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço 001-C/2018, referente ao Processo Licitatório nº 003/2018 - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para registro de preços par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 192 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alfredo Vasconcelos Araçuaí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022, CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2014, com recebimento das propostas até às 9:00 hs do dia 07/10/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia para ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE OUTUBRO 2014, conforme descrição no Edital PP 025/2014, que se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Decreto N.º 043/2018 de 12/03/2018 - Dispõe sobre a homologação de Concurso Público - O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 73, 98, 99 e seus incisos da Lei Orgânica do Município. Decreta: Artigo 1º - À vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público instituída pela Po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Aviso de Decisão de Recurso – Concorrência Pública: 001/2017 - Processo Licitatório 097/2017. O Prefeito do Município de Santa Vitória, na qualidade de autoridade superior, no âmbito da competência a si outorgada, com apoio no juízo do Presidente da CPL e no parecer expedido pela Procuradoria do Município (toda a fundamentação nos autos), retifica, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2013 AO PROCESSO N° 3251/2011, DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ.:18.132.449/0001-79 Contratado: RUY SÃO JOSÉ, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 064.498.086-91. Objeto: Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção a Saúde Bucal, iniciando em 01 de janeiro de 2021