Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 IX - registro de proposta de méritos: ficha de indicação de militar, civil ou entidade para receber as condecorações periódicas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA); e X - Sistema Virtual de Condecorações e Méritos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) (SICOM): sistema destinado a oferecer suporte para todo o processo de concessão de méritos e condecorações do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA). CAPÍTULO II DA COMISSÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A utilização dos veículos de que trata o caput será regulamentada em ato do Chefe do GMG. Art. 21 – A Superintendência de Administração dos Palácios tem como competência planejar, coordenar e executar as atividades de conservação e manutenção dos palácios governamentais vinculados ao GMG, com atribuições de: I – planejar, coordenar, fiscalizar e executar os serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A utilização dos veículos de que trata o caput será regulamentada em ato do Chefe do GMG. Art. 21 – A Superintendência de Administração dos Palácios tem como competência planejar, coordenar e executar as atividades de conservação e manutenção dos palácios governamentais vinculados ao GMG, com atribuições de: I – planejar, coordenar, fiscalizar e executar os serviços

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO Deputado Estadual ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará RÔMULO RODOVALHO GOMES Secretário Adjunto Operacional da SEGUP MARCELO LIMA GUEDES Diretor Superintendente do DETRAN/PA CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral do CPC Renato Chaves II - PERSONALIDADES MILITARES CEL QOBM RR JOSÉ RIBAMAR MATOS Ex-Comandante-Geral do CBMPA CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUSA JÚNIOR Comandante-Ge

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 PORTARIA Nº3311/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: São Sebastião Da Boa Vista-PA; Período: 11 a 22/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM David Carlos Costa Trindade; CPF: 041.289.94260; Valor: R$ 2.658,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 Realizar a solicitação a CEDEC/PA, através de formulário correspondente à sua necessidade (Anexo A). preencher o formulário correspondente à sua necessidade (Anexo A), fornecendo as informações por ele exigidas, o qual deverá ser assinado pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC); providenciar ofício de encaminhamento do formulário anterior firmado pelo Prefeito ou seu substituto legal, remeter a documentação produzida, de

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 XII - articular-se com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), de forma a obter apoio, sempre que necessário, em suas missões no território paraense, com o objetivo de unificar as estratégias e políticas de prevenção da tortura; XIII - fazer recomendações e observações de caráter geral e preventivo, bem como de caráter particular, específico e corretivo, às autoridades públicas ou privadas, com vistas à efetiva garanti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL SEE Nº 01/2016 COMPOSIÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – MINAS GERAIS SELEÇÃO DE AVALIADORES EDUCACIONAIS / MOBILIZADORES LOCAIS DISPOSIÇÃO GERAL A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão assistência aos municípios com vistas a apoiá-los na fase de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Carlos Eduardo Esteves Conde Sangenis, Tenente-Coronel do Exército Tenente-Coronel Aer Lázaro de Andrade Stallone, Chefe da Divisão Técnica do Parque Material Aeronáutico de Lagoa Santa Tenente-Coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Subchefe do Gabinete Militar do Governador Tenente-Coronel PM Sandro Vieira Corrêa, Coordenador Estadual Adjunto da Defesa Civil Carlos Eduardo Justino Martins, Tenente-Coron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100957 de ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA, MASP 13694773, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959 de ANANDA SOUZA FERREIRA, MASP 146