1.879 Resultados de Busca contida na denuncia - em: 20/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO ELIO A PARECIDO CIRILO, DA IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO II E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO S DEFENSORES NOMEADOS, DR. DINO CARLOS BARRETO AYERES OAB/GO N 22 .706 E DR. JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA OAB/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 UALIFICADOS, DA IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 977 de 3059
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA DE F. 02/05 , PARA O FIM CONDENAR OS ACUSADOS AGUINALDO VIEIRA DOS SANTOS E G ERALDO MARTINS BORGES NAS SANCOES DOS ARTIGOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE SET EMBRO DE 2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 D O ESTATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LEI 11.719/2008. (...) POR FIM, VERIFICO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO UNICAMENTE EM R AZAO DO NAO PAGAMENTO DA FIANCA, MOTIVO PELO QUAL, DIANTE DA AUSE NCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 L, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, CONSIDERANDO QUE A RE, CITADA POR EDITAL, NAO APRESENTOU DEF ESA ESCRITA NEM CONSTITUIU DEFENSOR. ANOTE-SE O PRAZO PRESCRICION AL NO SISTEMA: 09.01.2038. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39441-97.2013.8.09.0036 : 125 : ACAO PENAL : JOSE VICENTE SOBRINHO RISONEIDE PINHEIRO DE SOUZA ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 7/04/2018 - DESTAQUEI) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE COM URGENCIA A TOTALIDADE DOS COMANDOS CONTIDOS AS FLS. 148/149. ITUMBIARA, 06 D E JUNHO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 34941-87.2017.8.09.0087 159 ACAO PENAL REGIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 366138-14.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS QUINTANILHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ANDERSON DOS SANTOS QUINTANILHA, JA QUALIFICAD O, DA IMPUTACAO CONTIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 CAO CRIMINAL, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA E, EM SEGUIDA, O UVIDA A TESTEMUNHA MARIA SALOME MARQUES DE SOUZA, ARROLADA PELA A CUSACAO. APOS, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS NEUSA MARIA DA SILVA ESPINDOLA E NATALIA JESSICA ESPINDOLA, ARROLADAS PELA DEFESA. DAD A A PALAVRA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, ESTE DISPENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 BASAR UMA CONDENACAO. 2. APELACAO NAO PROVIDA (TO 2005.43.00.0000 62-9, REL. TOURINHO NETO, DATA DE JULGAMENTO: 01/03/2011, TERCEIR A TURMA, P. E-DJF1 P. 41 DE 18/03/2011). E COMO SE SABE, O JULGAD OR DIRIGE O PROCESSO E TODA A ATIVIDADE PROBATORIA PARA A FORMACA O DE UMA CERTEZA A RESPEITO DOS FATOS OCORRIDOS, E QUANDO ENCERRA DA A INSTRUCAO CRIMINAL, NAO SE CONSEGUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460249-46.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MOREIRA ALVES VITIMA : JEAN PIERRY AMORIM DA COSTA ADV ACUS : 7506A GO - EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA SENTENçA PROLATA NA DATA DE 20.05.2013. DIANTE DE TODO O