Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 128 - LUCAS CALAZANS COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ALUVIAO PARTICIPACOES LTDA. e outro(s) Agravado(s): ELIAS SOARES MACHADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de CONSTRUTORA LTDA instrumento . Agravado(s): LUCAS CALAZANS COSTA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Agravados: 1. ADEMAR DE OLIVEIRA 2. ELOI WOSCHNACK - ME 3. GREENFIELD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 4. CONRAD CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 5. ABRAMAR INCORPORADORA LTDA ADVOGADO 6. PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA REC

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59 ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) GDM CONSTRUTORA E MEIO AMBIENTE LTDA MRM CONSTRUTORA LTDA ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA(OAB: 18959/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): “por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE - MRM CONSTRUTORA LTDA INSTRUMENTO para deferir o pedido de assistênc

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 920 4. DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2021. Advogado(a)(s): 1. WILLIANA DE FATIMA OJA (SP - 256019) 2. JOAO CARLOS CORREA ALVARENGA (SP - 165175) SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor O reclamado opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando manifesto equívoco no exame dos pressupostos extr

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CL COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - ME WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 42460/DF) JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HAMILTON ALMEIDA COUTINHO 7 de sua petição de agravo no sistema PJe, o(a) advogado(a) que assin

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 20 Processo Nº RORSum-0011218-52.2021.5.18.0005 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE TENCEL ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) ADVOGADO VINICIUS NAVES RABELO(OAB: 55526/GO) ADVOGADO GLAUCIA MARIA CARDOSO FASSA DE ARAUJO(OAB: 16746/GO) RECORRENTE SPO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS 104 Dr. Fernando Rogério Peluso e Outro DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA SEGUNDA E PELA TERCEIRA RECLAMADA, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS IN TOTUM, À FALTA DE EMBARGADO: EDINILSON DE SOUZA FERREIRA Dra. Verena Holanda de Mendonça Alves e Outros SUPEDÂNEO LEGA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 550 instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior ROT 0000238-03.2019.5.22.0006 o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso Recorrente(s): de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), 1

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 AGRAVADO DECISÃO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de ADVOGADO admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da AGRAVADO ADVOGADO CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os AGRAVADO AGRAVADO pressupostos de admis

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem 922 PODER JUDICIÁRIO como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022 do JUSTIÇA DO CPC/2015). Todavia, esse não é o caso dos autos. Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada apreciou a integralidade das razões recursais, considerados os requisitos EMBARGOS DECLARATÓRIOS legais concernen