Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito, ficando desde já advertida de que deverá informar a este juízo, através de petição fundamentada e individualizada para o caso:a) data(s) do(s) fatos geradores(s);b) data(s) do(s) vencimento(s); c) data(s) da(s) constituição(coes) do(s) crédito(s) tributário(s) e eventual(ais) retificação(coes) / modificação(ões) do(s) lançamento(s) fiscal(ais); e ocorrência de eventual(ais) causa(s) suspensiva(s) e/ou interruptiva(s) de tais fluxos, sob pena de rejeição de tal linha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 015/2012 EMPRESA: POTENZA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / VIDAS COSMÉTICOS CNPJ: 10.507.125/0001-66 ENDEREÇO: Rua Cabo Benedito Alves nº 3010 – Bairro Jardim Paraíso - Município Três Corações/MG, CEP: 37.410-000 AUTO DE INFRAÇÃO: Auto de Infração nº 004/2012 INFRAÇÕES: o estabelecimento deixar produto acabado na área dest

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 28 do site www.mpce.mp.br. INFORMAÇÕES PELO(S) TELEFONE(S): (0xx85) 3488-7788, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2015. Pregoeiro CPL/PGJ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3566 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/ SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 75 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 CAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 80.506,00 (oitenta mil, quinhentos e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0701.103010001.2.033 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 74.710,00, Exercício 2020 Atividade 0701.103010003.2.034 Manutenção do Conselho

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5903 003/215 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 19/01/2017 REPUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO N.º 70, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de janeiro de 2017 Regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5957 003/173 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 11/04/2017 PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 17 de abril de 2017 Regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuiçõe

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS / OFICIAL DE JUSTIÇA SEQ COMARCAS 29 COMARCA DE ORÓS 30 COMARCA DE PEDRA BRANCA 31 COMARCA DE QUITERIANOPOLIS 32 COMARCA DE QUIXADÁ 33 COMARCA DE QUIXERAMOBIM 34 COMARCA DE SÃO BENEDITO 35 COMARCA DE SENADOR POMPEU 36 COMARCA DE SOBRAL 37 COMARCA DE TAMBORIL 38 COMARCA DE TAUÁ 39 COMARCA DE U

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 publicação desta Lei, tornam-se desnecessárias as especialidades constantes no Anexo I desta Lei das carreiras mencionadas no caput. § 4º Os servidores atingidos por este artigo podem ficar à disposição do órgão gestor da carreira para participação em projetos estruturantes na área de planejamento e gestão urbana e regional do Governo do Distrito Federal. § 5º A não aceitação por parte d

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 7 PORTARIA Nº 1330 /2018 Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8508306-84.2018.8.06.0001, CONSIDERANDO o Ofício do Exmo. Sr. José Ricardo Vid