Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000155/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme projeto e croqui de localização. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 545 dias. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio Sebastião Satiro: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.06.2016: Jaime Amorim Benfica-651997 Tales Lorran Aguiar de Oliveira-94223 Unaí Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Paracatu: Ratificar a trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Conselho de Criminologia e Política Criminal ATA DA 1.701 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h10min do dia 15 de setembro de dois mil e dezesseis, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho e com a presença dos conselheiros Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo que o judiciário de Nova Lima quer promover na APAC feminina. Após, o conselheiro Gério Patrocínio explanou como são as reuniões do Conselho Consultivo da PPP e o Senhor Presidente propôs uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves o dia 28 deste mês. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 16/2018. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 342.159-1, Agostinho de Araújo Bogas N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - ME 002133614.00-62 REPRESENTACOES DOIS IRMAOS RIO BRANCO LTDA - ME 002245219.00-98 ROSIMAR DE SOUZA SANTOS - ME 002694467.00-03 ROBSON DUARTE FERREIRA TRANSPORTE ME 290323884.00-60 NILCILON DE PAULA FAUSTINO - ME 720002971.00-97 ARCONTEC - ARMARINHOS CONFECCOES, TECIDOS E CALCADOS LTDA - ME 720069142.00-73 DROGARIA SANTO ANTONIO RIOBRANQUENSE LTDA 720409188.00-93 M M DAIBES COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 7) há 285 monitorados pela lei Maria da Penha. Tais dados são atualizados diariamente, às 09:00 e às 14:00 horas. Informou que a vara de audiência de custódia está ciente desses números, os tipos de monitorados e a quantidade de aparelhos. Concluiu dizendo que a UGME atende todas as demandas judiciais, conforme orientação da SEDS. Quando o monitorado rompe o lacre da tornozeleira, logo a UGME oficia o juiz informando que houv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sudário Amorim Carneiro, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1678/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0001822/2018-05 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.689 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia 10 de junho de dois mil e dezesseis, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima octogésima nona reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira,