Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO Faz designação de exercício de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno de que trata a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, designa a servidora CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO, MASP 1356942-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Piedade de Caratinga. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017. Extrato do termo de permissão de uso de veículo à título gratuito. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: Permissão de uso de veículo IMA patrimônio nº24602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018 ESCRIVÃO DE POLÍCIA– EDITAL 02 Portaria nº 175/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial proferida nos autos nº 5093674-71.2019.8.13.0024, expedida pela Turma Recursal com Jurisdição Exclusiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018 ESCRIVÃO DE POLÍCIA– EDITAL 02 Portaria nº 175/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial proferida nos autos nº 5093674-71.2019.8.13.0024, expedida pela Turma Recursal com Jurisdição Exclusiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condução processual relativo ao questionamento da cobrança de taxas de análise de projeto de travessia de linhas de transmissão, subtransmissão e distribuição de energia elétrica nas faixas de domínio de responsabilidade de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, bem como dos custos decorrentes de modificações de linhas já existentes, em virtude de extensão, duplicação e implantação de nova rodovia.. Prazo: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA E ExtENSÃo rurAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - EmAtEr AviSo DE LiCiTAÇÃo Processo EMATEr-MG SEi n .º 3040 .01 .0001951/2020-98 – Licitação para alienação de imóvel n .º 08/2021 - objeto: alienação do imóvel localizado na rua Nadilson Caetano, 750, Bairro Centro,no município de São romão- MG . A sessão pública será realizada no Portal Compras – MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br, dia 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5336. Convenente: CEMIG DISTRIBUIÇAO S/A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/20. Data da Assinatura: 05/04/18. 1 cm -16 1085849 - 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9181592/2018 (Processo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O 7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de curta-metragem de baixo orçamento tem como objetivo premiar e estimular a cadeia produtiva voltada para profissionais independentes do cenário audiovisual mineiro. A Comissão de Seleção do Prêmio foi composta por Ana Carolina Soares (cineasta e roteirista), Graziela Medrado (diretora criativa, curadora e consultora de projetos) e Marco Antônio Pereira (diretor e produtor). SEL