Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2683 CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), KARLA FELISBERTO DOS REIS (OAB 86444/MG), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP), DANIEL TOBIAS VIEIRA (OAB 337566/SP), OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP), ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP), LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB 184412/SP), JOSÉ CLAUDIO MOSCATELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2045 de fls. 01/03, porque, em tese, o fato é típico e há indícios de autoria por parte do agente e SUSPENDO o curso do processo, com fundamento no artigo 89, § 1º da Lei nº 9099/1995, submetendo o réu SEBASTIÃO PESSOA NETO, qualificado nos autos, a período de prova, pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 123 Interessado: L. A. M. F. Interessado: C. A. O. F. E M E N T A - APELAÇÃO DEFENSIVA - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DO ART. 121, § 2º, I, III E IV E ART. 211 C.C. ART. 69, TODOS DO CP - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO ART. 65, III, “C”, DO CP (VIOLENTA EMOÇÃO) - IMPOSSIBILIDADE - PREMEDITAÇÃO EVIDENCIADA - MODIFICA

Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 apto para a configuração da causa especial de aumento de pena prevista no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, por ausência de maior risco para a integridade física da vítima, prestando-se, tão somente, para caracterizar a elementar "grave ameaça" do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 195 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVE (ARTIGO 129, §1º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL) - RECONHECIMENTO DA LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA - IMPOSSIBILIDADE - NÃO COMPROVADO O ESTADO DE DOMÍNIO DA VIOLENTA EMOÇÃO - PENA-BASE - CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - FUNDAMENTA

Seção I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO I DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 realizada na sentença. 3. Substituída a pena de 1 ano de reclusão por uma sanção restritiva de direitos, fica impossibilitada a suspensão condicional da pena. RECURSO IMPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Primei

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 este se incorpora. 62 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 144721-70.2012.8.09.0140(201291447210) SANCLERLANDIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA ABRAO AMISY NETO H

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 : : : : : 85478-30.2015.8.09.0064(201590854780) GOIANIRA DES. IVO FAVARO LEONIDAS BUENO BRITO LUIZ FERNANDO CORDEIRO ANTUNES ADV(S) : 25370/

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 progressivo, impossível a alteração do patamar de elevação da reprimenda. 5 - Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, é de rigor a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, com altera�

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I DECISAO 58 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DROGAS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 349738-56.2016.8.09.0175 (201693497387), acord