Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VOGES METALURGIA LTDA ANSELMO PAGANELLA DA ROSA(OAB: 64620/RS) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING(OAB: 30968/RS) DOUGLAS TURELLA(OAB: 100588/RS) 1694 VALDECIR SOUZA DE LIMA 95055-010 - AVENIDA ABRAMO RANDON, 770 - Anexo E Interlagos - INTERLAGOS - CAXIAS DO SUL - RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA DUTRA DE CAMPOS JOYCE MARLA MOLON S

Seção I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 4774205/2013 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratado : ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS (ESMEG) / ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIÁS (ASMEGO) Objeto : Contrato de prestação de serviço para realizaç�

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO: GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS 947 RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO RECORRENTE: ARYELLA AGRA RAMOS NOBRE MORAL. Reformada a sentença e não reconhecido o pleito principal, tem-se como indeferido, também, o pedido de indenização ADVOGADO: GILDO CARLOS MELO FILHO por dano moral. Dá-se provimento a

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 5709 Considerando que a petição de acordo foi apresentada pelos Juízo, a qual envolve diversos contratos por prazo determinado procuradores do reclamante e da reclamada; considerando, ainda, o firmados entre os litigantes, não precedidos de concurso público. valor líquido proposto (R$ 39.000,00), homologo o acordo Decorrido o prazo, voltem conclusos. entabulado,

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4479 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL Número do processo: 0800468-97.2021.8.14.0043 Participação: IMPETRANTE Nome: RICARDO DA GLORIA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE PINA DE ALMEIDA OAB: 19073/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICÍPIO DE PORTEL Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicações Administrativas ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 02.880.228/0001-49. Decisão em 27/08/2013: a Diretoria-Geral em conformidade com o Despacho ALIC 0122795, determinou a notificação extra-judicial no endereço da empresa cadastrado junto à Receita Federal, com vistas ao pagamento de multa de R$1,68 e, ainda, de devolução do valor de R$171,50, referente aos exemplares da assinatura de periódico não entregue, sob pena de aplicabilidade da penalidade máxima prevista na lei federal (declaração de inidoneidade). Em consequência, deter

Publicações Judiciais I ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: SIMISA SIMIONI METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES - SP387054, WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ - SP139670 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, conclusos. São Paulo, 5 de julho de 2017. Boletim de Acordão Nro 20834/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005786-98.2012.4.03.6

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6204 010/112 ADVOGADOS: JOSÉ VILSEMAR DA SILVA E OUTROS – OAB/RR Nº 134-B APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 8 de maio de 2018 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGADA PRETERIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS R

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 593 II - FUNDAMENTAÇÃO Busca a impetrante a concessão da segurança definitiva para que III - DISPOSITIVO seja retificado o ato que indeferiu o seu pedido de remoção para o estado do Ceará. Ante o exposto, com base no art. 485, I, do CPC/2015 c/c o art. 10 da Lei nº 12.016/2009, decido JULGAR EXTINTO o processo sem Informa que é empregada da EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 6422 http://camaraitirapina.sp.gov.br/portal/lista-de-leis/). Este é o exato Sendo assim, ao contrariar norma disposta em Lei, deve o valor que podemos observar no Recibo de Pagamento de consignado no Edital ser considerado nulo. agosto/2014, juntado pela reclamante Anelise, documento 2fe9578 fls.01, assim como pela reclamante Fernanda, documento 2cf597e - Nesse mesmo se