Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  127 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº. 0729/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do

Edição Extra ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.013  5 Segunda-feira, 20 de JUNHO de 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 136/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará – CNPJ 83.211.433/0001-13 Objeto: Construção de uma Rotatória no Cartão Postal de Goianésia do Pará,neste Estado. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023 Valor Global: R$ 219.256,65 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 07101.15.6

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.14.009044-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP199759 TONI ROBERTO MENDONÇA e outro(a) MARIA CLARETE TEBALDI DESTRO e outro(a) CARLOS ALBERTO DESTRO SP276752 ARLETE ANTUNES VENTURA e outro(a) 00090449720094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DISTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GAR

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 83 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO–CONCORRENCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33418  49 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata de Portaria de Diária nº 61/2017 - NEPMV, publicado no D.O.E. nº 33417 de 17/07/2017. ONDE SE LÊ: CONCEDER 15,5 (quinze e meia) diárias LEIA-SE: CONCEDER 14,5 (quatorze e meia) diárias Protocolo: 203798 OBJETO: Reforma e ampliação do prédio sede da Imprensa Oficial do Estado, no município de Belém/PA. JUSTIFICATIVA: Neces

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.666  97 Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 588/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.630  97 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nest

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 79 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA ONDE SE LE: Valor Global: R$ 14.512,12 (quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos), constante no Protocolo: 515047- publicado no DOE Nº 34091 no dia 16/01/2020, referente ao valor global de um ano de contrato vigente da Empresa ERNST&YOUNG Auditores Independentes S/S. LEIA-SE: Valor Global: R$ 29.036,24 (vinte nove mil e trinta e seis reais e vinte e qu

Edição Extra ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.151 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.150, que autorizou BRUNO MENDES CARMONA, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 8 a 16 de outubro de 2022, para trat

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 63 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº. 179/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5