Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleusula Martins Silva GVK-4358 0001451896 692-00 Comercio De Pecas E Aces Del Rei HHE-2058 AA05847956 612-20 Conceicao Aparecida Gomide GWD-5474 AA04910469 538-00 Construtora Talisma Ltda OMH-9779 AA05646038 516-91 Corina Faria Paiva Ribeiro NXX-9821 AF01730996 736-62 Cosme Santos De Araujo HJO-4814 AF01082968 655-61 Creuza Lopes Da Silva HIY-5639 AF01580127 501-00 Creuza Lopes Da Silva HIY-5639 AF01580128 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXX-5766 AB00040548 691-20 Clebio Alves Duraes HIN-6292 AF01551220 659-92 Cleiton Da Silva Souza KWA-4463 0001511952 692-00 Clemeson Pereira Santos HIY-7494 AF00988635 663-72 Clemeson Pereira Santos HIY-7494 AF00988634 501-00 Clemilson Aparecido Fernandes EMG-6509 0001513067 692-00 Cleusa Anunciacao Dias De Brito ORA-2835 AA04790173 736-62 Clovis Esperanca Costa BKP-6531 AG01281152 659-92 Combustivel Renovave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010121 Terezinha Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Munhoz - 3 - 16/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 07212509 Rosangela de Moraes – PEB – 1 - Bueno Brandao - 10 - 17/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 07232986

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Guimaraes Junior – ASP – 2 - Ouro Preto - 3 - 25/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 13758891 Samuel Augusto Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 30/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03732732 Claudio de Souza Almeida – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 78 - 14/05/2016 A 30/07/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 26/07/2015 A 26/07/2015 - , 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 31/07/2015 A 31/07/2015 - UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10811990 Eduardo Luiz Costa Garcia Leao – DAI23 – 0 - Barbacena - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09456393 Keila da Silva Rosa – ASB – 1 - Itajuba - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10050649 Vania Goncalves – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10627966 Isabel Cristina Pereira – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 29/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 10659985 Vania Peixoto Amancio – PEB – 1 - Itajuba - 1 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10659985 Vania Peixoto Amancio – PEB – 2 - Itajuba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1669/2016 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03292919 Ana Maria Goncalves Queiros – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 08082950 Karina Queiroz Pinto – EEB – 1 - Sabinopolis - 11 - 10/05/