Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE FATIMA PORTO A. C. MESQUITA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND NATERCIA BARBOSA MARTINS REGINA CELIA REIS DA SILVA REGIS KERSUL SILVIA REGINA GALLO ARAUJO LIMA TELMA REIS DE CASTRO 387092-0 220475-8 382010-7 376393-5 913172-3 367502-2 384527-8 01 02 01 01 01 01 01 EPGS4D EPGS4D EPGS4D EPGS4A EPGS4D EPGS4D EPGS4D Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1107 alegações fantasiosas do reclamante. seguiam para o canteiro de obra em um veículo da empresa, sem Sendo o ônus da prova do reclamante, vez que fato constitutivo do ser os caminhões; que houve uma época em que o Reclamante seu direito, dele não se desincumbiu, vez que a primeira ajudou, algumas vezes, a fazer o descarregamento, porque testemunha por ele indicad

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1114 Alega, o reclamante, que, apesar dos períodos de férias estarem coletivas de trabalho da categoria, sendo a jornada anotada pelo registrados em sua CTPS, estas não foram concedidas, pelo que mesmo, pessoalmente, em documentos próprios, sem que requer pagamento indenizatório de 02 (dois) períodos de férias em houvesse extrapolação, conforme cartões de ponto co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL EÀ GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS 204 – ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 4320 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 4596 – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO 08.244.115.4320 3 (custeio) 10 (tesouro) 3 (custeio) 3 (custeio) 380.000,00 380.000,00 29 (us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Professor Valentim, Masp 369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB1L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1299680.7.2, Elisson Andrade Batista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; Masp 1067224.4.3, Ianni Sousa Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que o quantitativo a ser informado não pode ser superior àquele constante do Anexo I desta Resolução. §3º Após o prazo assinalado no parágrafo anterior, será publicado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) os dados relativos ao quantitativo de Guerreiros da Tradição Indígena existentes em cada município, com o respectivo valor a ser transferido. §4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 281.813-6, Magna Cipriana dos Santos Silva, PEB II O, apostilada D3C, 2º cargo, de férias prêmio em dobro, Ato nº 12/2012, publicado em 13/07/2012, por desnecessidade do cômputo desse tempo para Aposentadoria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO CHEFE DE GABINETE CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 23/02/2023. Daniel Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4