CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2101 INTERESSADO: ALOISIA SANTOS RAMOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MORGANA BONIFACIO BRIGE (OAB:BA11888) INTERESSADO: Banco Credifibra SA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO Verifique a serventia o quanto noticiado na petição de ID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1650 EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Em cumprimento a decisão proferida pela Instância Superior: I – Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias. II - Não efetuado o pagamento, cert

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1547 Dado e passado nesta cidade e comarca de Nazaré-BA, (data da assinatura digital). Eu, MARIZA ANTONIA SANTOS DA SILVA, Subescrivã de Cartório que o digitei e assino. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0001031-27.2005.8.05.0176 Embargos À Execução Jurisdição: Nazaré Embargant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 940 (AC 00254625120164039999, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DOMINGUES, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/09/2016) Ex vi positis, com base no art. 485, IV e X do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para tramitação e julgam

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017556-97.1998.4.03.6100/SP 2002.03.99.031918-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA DINAH BADDINI MAGALHAES e outro CELIA GIORGI MAGDA LEVORIN e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro 98.00.17556-3 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0027661-95.2001.403.0000 (2001.03.00.027661-5) Classe .. : 138225 AI - SP Origem... : 1999.61.00.032681-9 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : Ministerio Publico Federal Advogado : ADRIANA ZAWADA MELO Agrdo.... : JOSE MATUZONIS Advogado : UBIRAJARA ALVES DE ABREU Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0027708-69.2001.403.0000 (2001.03.00.027708-5) Classe .. : 138270 AI - SP Origem... : 2001.61.00.016995-4 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017556-97.1998.4.03.6100/SP 2002.03.99.031918-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA DINAH BADDINI MAGALHAES e outro CELIA GIORGI MAGDA LEVORIN e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro 98.00.17556-3 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordin

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0027661-95.2001.403.0000 (2001.03.00.027661-5) Classe .. : 138225 AI - SP Origem... : 1999.61.00.032681-9 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : Ministerio Publico Federal Advogado : ADRIANA ZAWADA MELO Agrdo.... : JOSE MATUZONIS Advogado : UBIRAJARA ALVES DE ABREU Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0027708-69.2001.403.0000 (2001.03.00.027708-5) Classe .. : 138270 AI - SP Origem... : 2001.61.00.016995-4 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1844 cesso, possibilitando à parte autora, desde que preenchidos os requisitos legais, obter antecipadamente os efeitos do provimento jurisdicional que somente seria alcançado com o trânsito em julgado da sentença definitiva de mérito. Compulsando os autos, verifico, em cognição sumária, que não há perigo de dano no caso em apreço, vez que a parte autora recebeu o

Publicações Judiciais I ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referentes a contratos celebrados antes da entrada em vigor desse diploma legal acarretaria violação a ato jurídico perfeito. Não se verificou a existência de julgado do E. Supremo Tribunal Federal que tenha enfrentado especificamente tal tese, motivo pelo qual o recurso deve ser admitido nesse tocante. Por tais fundamentos, ADMITO o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECIS�