Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  47 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, par

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 - 5817889/1 – ANDRE ICASSATTI QUEIROZ – (PILOTO/ GRAESP/ SEGUP) - 5615780/1 – RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – (PILOTO/ GRAESP/ SEGUP) - 5626447/1 – ERONILDES DOS SANTOS SOUSA – (AUX. GER. NOVAS TECNOLOGIAS GRAESP/SEGUP) - 57173387/1 – JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO – (AUX. GER. NOVAS TECNOLOGIAS GRAESP/SEGUP) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 150714 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 295/2017-GAB/SEMAS, BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 O

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 Natureza da Despesa / Valor: 33.90.33/R$ 600,00 33.90.39/R$ 2.000,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 428762 PORTARIA: 1356/2019 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 54189457/JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO (GERENTE REGIONAL) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.30/R$ 3.500,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: SALVIO CARLOS

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33323  29 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 15781-1 -Gustavo Ribeiro Fragoso - Motorista ORDENADOR: Thiago Valente Novaes PORTARIA Nº. 56 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Objetivo: Realizar atividades de fiscalização do período de Defeso da pesca comercial Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/36138 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/ Itupiranga/Novo Repartimento

Publicações Administrativas ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0009089-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 12.005.11.2022 à Ata de Registro de Preços nº 12.005.10.2022; Orgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0001-13; Objeto: substituição de modelo do notebook

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33506  35 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 VIGÊNCIA: 26/11/2017 a 25/11/2018. OBS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições, do contrato ora aditado, ficando este termo aditivo, fazendo parte integrante daquele, para todos os fins de direito. ASSINATURA: 24/11/2017 THIAGO VALENTE NOVAES Presidente do IDEFLOR-BIO CONTRATANTE GILBERTO MOITA FILHO ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CONTRATADA Protocolo: 254281 . . D

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 te plano 143°37’24” até o marco M-09, de coordenada N = 9.921.225,81m e E = 197.467,61m; deste, acompanhando a configuração da Área Ambientalmente Sensível, com a seguinte distância 10.445,56 m até o marco M-10, de coordenada N = 9.917.795,79m e E = 196.238,09m; deste, acompanhando a configuração da M/E do Rio Marapanim, com a seguinte distância 867,42 m até o marco M-11, de coordenada N = 9.916.931,71m e

Publicações Administrativas ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI nº 0023799-71.2021.4.03.8001 Informação DMAG 8311639: Ciente. Conforme previsto na Resolução Conjunta PRES/CORE Nº 17, de 02/07/2021, a autorização do trabalho não presencial depende do preenchimento dos requisitos contidos em seu art. 2.º, dentre os quais a conveniência e oportunidade do Tribunal o que, na esteira do entendimento externado pela Excelentíssima Desembargadora Federal CorregedoraRegional, não se vislumbra no caso vertente. A despeito da exequibilidade do

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  43 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA: 1579/2018 Objetivo: Realizar fiscalização e apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração no 14º Leilão Comercial. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUI/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 541857911/ LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL OLIVEIRA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/06/2018 A 25/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 322284 PORTARIA: 1583/2018 O

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 .. 13 Instalação de Fechadura de Controle de Acesso Biométrico/ Leitura Facial 14 Desinstalação de Fechadura de Controle de Acesso GRUPO 2 15 16 ITEM 17 Revisão Geral de Fechadura de Controle de Acesso 35 R$ 71.750,00 R$ 63.442,31 35 R$ 49.875,00 R$ 44.100,14 35 R$ 49.000,00 R$ 43.326,46 35 R$ 196.933,33 R$ 174.131,09 151 R$ 306.868,29 R$ 248.563,31 J.F.S. TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Kit de