Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2995 - COMERCIAL NORTE SUL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura GDLFP-05 LINO FARIA PETELINKAR Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0000904-33.2014.5.17.0001 RO RECORRENTE: MILTON VIEIRA DE JESUS RECORRIDO: COMERCIAL NORTE SUL LTDA VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR Acórdão Processo Nº RO-0000904-33.2014.5.17

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 487 Não há incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora, face a Passo a decidir. natureza indenizatória de tal verba. Autoriza-se a dedução das 2- FUNDAMENTAÇÃO contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis na forma da Conheço dos Embargos opostos, porquanto tempestivos. legislação pertinente (Lei 8.212/91, arts. 43 e 44, com redação dada À

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 424 com a retificação do Calculista da Vara (ID: 612587b), para que Processo: 0000904-33.2014.5.17.0001 surtam os seus devidos efeitos legais; AUTOR: MILTON VIEIRA DE JESUS 2. Com a publicação do presente despacho no DEJT, fica a RÉU: COMERCIAL NORTE SUL LTDA executada intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução n

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região COMERCIAL NORTE SUL LTDA MARIA HELENA REINOSO REZENDE(OAB: 4963/ES) PAULO MARCELINO DE SOUZA TESTEMUNHA 877 JESUS e COMERCIAL NORTE SUL LTDA, porque preenchidos os pressupostos extrínsecos de sua admissibilidade. Com a publicação desta decisão no DEJT, fica(m) o(s) recorrido(s) Intimado(s)/Citado(s): intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 729 ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f30b785 Processo Nº ACPCiv-0000101-49.2016.5.17.0011 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE GERVASIO VICOSI(OAB: 5895/ES) ADVOGADO LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) ADVOGADO CARLOS AUGUS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5171 seguinte forma: "demais vantagens desde a sua dispensa"; "demais a declaração de nulidade do ato de dispensa por justa causa e sua vantagens desde a sua dispensa"; "dentre outras parcelas reintegração no emprego e o pagamento dos salários e demais contratuais, ...e demais parcelas legais" e; "outras parcelas vantagens do período de afastamento ou, sucessivamente

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) COMERCIAL NORTE SUL LTDA LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) MARILIA ROCHA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 783 Vistos, etc. Nego seguimento ao agravo de petição ora interposto pelo autor, por desnecessário. Vale dizer que há dois depósitos garantindo o pagamento da execução, conforme se vê da certidão lavra

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 721 sentença. INTIMAÇÃO VITORIA/ES, 17 de dezembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6ac5f ADIB PEREIRA NETTO SALIM proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Vistos, etc.. Processo Nº ATOrd-0000948-17.2017.5.17.0011 RECLAMANTE ERON SANTOS LEITE ADVOGADO LEANDRO POMPERMAYER FARIAS(OAB: 9234/ES) ADVOGADO JOSE HILDO SA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) COMERCIAL NORTE SUL LTDA LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 692 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd9b46a proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - COMERCIAL NORTE SUL LTDA Tendo em ment

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 384 reclamante, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de Nego provimento. julgar procedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, a ser calculado sobre o menor piso Majoro o valor da condenação para R$20.000,00, pelo que fixo as salarial da categoria profissional, e respectivos reflexos sobre custas em R$400,00, pelas 1ª E 2ª