Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Relator 12 sentença de primeiro grau e declarou a rescisão por justa causa da VOTOS empregada, motivada pelo abandono de emprego (ID 1369512). Acórdão Processo Nº RO-0000098-36.2013.5.20.0005 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE IVANA BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE) ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 957 VOTO: Na hipótese, não visualizo a presença dos vícios autorizadores do manejo de embargos de declaração. PODER A decisão enfrentou, de forma clara e minuciosa, as questões JUDICIÁRIO acerca da nulidade do contrato de estágio, bem como os motivos Identificação pelos quais foi reconhecido ao autor o direito ao adicional de PROC. Nº TRT - 0001881-50.2015.5

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 937 ser contraditada por meio da juntada de cartões pontos. Ocorre que Sendo assim, responde o operador portuário por toda a operação a a juntada de tal documento é de competência do OGMO. ele conferida, inclusive pela segurança dessa operação e pelos Portanto, eventual levantamento das horas extras realizadas e dos equipamentos e trabalhadores que nela emprega.

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 908 Identificação pelos quais foi reconhecido ao autor o direito ao adicional de PROC. Nº TRT - 0001881-50.2015.5.06.0145 (ED) insalubridade. A propósito, cito os seguintes excertos do decisum: "Da nulidade do contrato de estágio. Do vinculo Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA empregatício.Do labor clandestino. Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE (...) ANDRAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 MUNICIPIO DE MARILAC/MG- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2014, Processo Licitatório nº. 011/2014. Objeto: Á aquisição de um veículo e uma ambulância, destinado a Secretaria Municipal de Saúde com recursos do Convênio 2286/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Marilac, 07 de Março de 2014. Pregoeira Oficial. 2 cm -11 529257 - 1 PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Torna Publico o result. do P.Pres.14/14. Adj/Hom. p/ emp. Supr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 04.09.2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00 hs. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@ bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente. 3 cm -31 590287 - 1 O Município de Juatuba/MGtorna Público a Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2014 nos termos do Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Licitação Pregão 074/14, Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s) em parceria com o Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura, conforme termo de compromisso nº 036354-40/2011/ Min/caixa. Apresentação de envelopes e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Aquisição de medicamentos. Empresa Vencedora: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação. • Ata 078/2014 do Pregão Presencial / RP n° 81/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos. Empresa Vencedora: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação. • Ata 079/2014 do Pregão Presencial / RP n° 81/2014. Objeto: Aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O município de Itambacuri, realizará no dia 15/10/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 072/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos de ultrassonografia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 hor