Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1155070-4 3 SOLANGE BARBOSA FONSECA PEB1A ANOS INICIAIS 1297990-2 1431634-3 1432020-4 1235114-4 2 1 1 3 ARIANA DINIZ PENA PONTES LETICIA DA SILVA FRETIAS REGINA CELIA DA SILVA MOTA MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI PEB1A PEB1A ATB1A PEB1A ANOS INICIAIS LINGUA PORTUGUESA 16 13 MATEMÁTICA 16 1247778-2 3 MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1105000-2 3 PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 1131941-5 1003461-9 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 662550-3 457536-1 1412771-6 2 1 2 SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS MANUEL TOMÁS RIEJOS PEBIA PEIII I PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 16 16 16 349283 7986 9181 EE ENSINO MÉDIO EE CÂNDIDO PORTINARI EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BETIM IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS BELO HORIZONTE/SEDE BELO HORIZONTE/BARREIRO BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº19/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Servidores Inativos, MaSP 235617-8, Derzuita das Graças Alves Pereira para Derzuita das Graças Alves Pereira Miranda, MaSP 192068-5, Maria das Graças Alves Pereira para Maria das Graças de Jesus Alves, para regularizar a situação funcional do servidor. ALTERAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROF LEON RENAULT 1341830-6 MARCOS MARTINS SILVA PEBIB 1 6 16 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO 1428698-3 JANETTE MARA ARCANJO PEBIA 1 10 13 01/02/2017 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CECILIA MEIRELES 1267188-9 NATÁLIA MIRANDA MARQUES PEBIA 3 13 16 15/03/2017 METROPOLITANA B CONTAGEM EE MANOEL DE MATT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEÚDO COD ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPÍO DE ORIGEM 1292216-7 4 ALISSON PAULINO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS REGINA 1.357.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a