Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA APARECIDA LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 TU1100737, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Mello, PEB1C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Rege

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2928/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva – TFAZ – 1 - Paraisopolis - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09828344 Gilmara dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/09/2014 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 1 Caratinga - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 03208378 Vanderlei Lopes de Mattos – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 12/09/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 4732/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319415 Rosangela d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - pagamento de contas de utilidade pública, impostos e tributos, independentemente do valor; VIII - realização de despesas que caracterizem gastos com festividades e homenagens; XI – aquisição de gêneros alimentícios. X – outras despesas cuja necessidade não se caracteriza por uma situação de urgência, as quais deverão se submeter ao procedimento licitatório regular, podendo-se optar, se for o caso, pela Cotação Eletrônica de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS LUTO CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, ao servidor: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, a partir de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 05951942 Valter Leao Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB