Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06586408 Arlete Freitas Marinho – ASB – 3 - Frutal - 15 - 10/01/2022 A 24/01/2022 - , 09434077 Kely Aparecida de Freitas – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Dutra Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 11321783 Sonia Maria Dutra Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 11434883 Marielli Marinho Calais de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - , 11840055 Zilma Maria da Silva Mattos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - , 11939220 Lourdes Alves dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 13 Masp 14401731, BRUNO VINICIUS ARRUDA DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14392120, CRELIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14394746, DELVINEI ALVES MELO, ASP,II/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 0000000 Adriana Ferreira de Assis – – 0 - - 12 - 10/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 0000000 Mirian Fonseca Gomes Barbosa – – 0 - - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – – 0 - - 29 - 20/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 06614408 Michelle Guimaraes Naves Peres – – 0 - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 12887014 Alayde Magaly Vieira Vinhal Henrique de Albuq – –