Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 43 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1994/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE HGV 1.040.647-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, para fins de regularização funcional, os(as) servidores(as): AURELINA CALIARE ARIZE, MASP 1040886-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS IV-F, Auxiliar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, para fins de regularização funcional, os(as) servidores(as): AURELINA CALIARE ARIZE, MASP 1040886-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS IV-F, Auxiliar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa, a partir 3/4/2015, referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2019 - 158.I, 13277702 Ramon Ferreira de Sousa – EEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 07/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03815628 Santuza Aparecida Barbosa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10992493 Dario Fausto de Souza – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 11442977 Angelica Cristina de Oliveira Brandao – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/03/2019 A 21/03/