cleber madeira da silva – Consulta CNPJ Empresa

Processos encontrados

TJPA 22/02/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 24 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003.-2 APENSOS Partes: APELANTE: CLEBER MADEIRA DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0059125-87.2015.8.14.0039 Distribuicao: 20/02/2019 14:33:56 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundament

TJPA 10/07/2019 -Pág. 205 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 205 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: A Turma Julgadora, por maioria de votos, conheceu dos recursos, deu parcial provimento ao apelo da defesa, para redimensionar a pena para 6 anos e 4 meses de reclusão