Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO CLAUDIANY DA SILVA PEREIRA JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI) MUNICIPIO DE ARAIOSES RÉU 1080 seus(uas) advogados(as): JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, OAB: 15079 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" - CLAUDIANY DA SILVA PEREIRA notificada(s) para tomar ciência do

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 780 https://drive.google.com/file/d/1K2PoXFkb8mqxZ9eeRz1X_IXPC0t0 Juízo, dados de comunicação eletrônica (tais como, email, g3s4/view?usp=sharing número de telefone e número de whatsapp), seus e de seus BARREIRINHAS/MA, 17 de março de 2021. patronos para viabilizar a realização da assentada na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secreta

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 82 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO reclamada. Ante o exposto, determino, de ofício, a exclusão da condenação da parte autora no pagamento de honorários em favor do advogado da Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANY DA SILVA PEREIRA reclamada, com base na declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF no julgamento da ADI 5766. SAO LUIS/MA, 15 de m

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Processo Nº ATOrd-0016080-81.2021.5.16.0018 AUTOR ERLANE SILVA DIAS ADVOGADO JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI) RÉU MUNICIPIO DE ARAIOSES ADVOGADO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 20853/MA) 1261 teve o contrato de trabalho averbado em sua CTPS; não se submeteu a prévio concurso público; recebia um salário mínimo legal por mês; foi imotivadame

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1244 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87bce0a INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2d0cae Agravante:GABRIELE MACHADO SILVA proferida nos autos. Advogado(a): PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS OAB/MA Agravante: MUNICIPIO DE BALSAS 4.632 Procurador: SELMARA KEIS DORO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSU

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 33 INTIMAÇÃO ÀS PARTES EDITAL DE INTIMAÇÃO - AO RECLAMANTE Processo: 0010005-96.2014.5.14.0092 Autos n.: 0000131-24.2013.5.14.0092 - Rito Ordinário Reclamante: OSMARIO SANCHES DE BARROS Reclamante:Lucimara Alves Fonseca Advogado(s) do reclamante: JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR - Advogados:VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – OAB 2479/RO OAB/SP 314627 VINÍCIUS JÁCOME D

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE ARAIOSES ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 20853/MA) CLAUDIANY DA SILVA PEREIRA JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIAN

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142-A/SP) BASF S.A. DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570S/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BASF S.A. - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - RONALDO DA SILVA BARBOZA Processo Nº AIRR-0011227-39.2021.5.03.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVA

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1328 critério objetivo para determinar a competência material desta Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Justiça Especializada, conforme a natureza do vínculo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estabelecido entre o trabalhador e o poder público. No aspecto, /emcjr a SBDI-1 desta Corte tem entendido que a competência para o S

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO Justiça, já que seu padrão salarial não supera 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (art. RÉU 790, § 3º, da CLT). Intimado(s)/Citado(s): 8. Ante os termos do art. 791-A, § 2º, da CLT, são devidos 1262 JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI) MUNICIPIO DE ARAIOSES - JORDANIA REIS DA SILVA honorários