Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09386533 Alessandra Cristina Avila Araujo – – 3 - - 3 - 05/03/2014 A 07/03/2014 - , 11918232 Paulo Henrique Pereira Borges – – 2 - - 15 - 03/03/2014 A 17/03/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248761-9-01, Odete Stolzenburg dos Reis Costa, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/00, publicado em 23/02/00: onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2