Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU CONTAGEM/MG, 07 de março de 2021. FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011240-51.2018.5.03.0032 AUTOR VALQUIRIA MARILUCI GIROLDI PEREIRA ADVOGADO LUIZ FABIO SOARES E SOUZA(OAB: 142734/MG) ADVOGADO LEOVEGILDO SOARES E SOUZA(OAB: 144191/MG) RÉU ESTILO MODAS LTDA RÉU CARLA APARECIDA DA SILVA RÉU CLAUDIO MARCOS SANTANA SILV

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 5615 ADVOGADO LEOVEGILDO SOARES E SOUZA(OAB: 144191/MG) ESTILO MODAS LTDA CARLA APARECIDA DA SILVA CLAUDIO MARCOS SANTANA SILVA MARINA SANTOS FERREIRA(OAB: 135547/MG) PAGAMENTOS LTDA.,de forma solidária, ao pagamento das RÉU RÉU RÉU ADVOGADO seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado (51 dias); b) dias de saldo salário (03 dias); c) férias vencidas de forma simpl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo SRE DIVINÓPOLIS SRE DIVINÓPOLIS Heleno Mendes Lacerda Margarida Romão Macedo SRE DIVINÓPOLIS Ulisses Caetano Pereira 1.235.804-0 SERVIÇO DE INSPEÇÃO 1.004.832-0 DIRETORIA EDUCACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.397.244-3 DIRETORIA FINANÇAS SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GUANHÃES SRE GUANHÃES Lilian Lima Caetano Vidal 1197157-9 Valéria do Rosário de Oliveira Cláudia Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA CAROLINO, MASP 1435016-9, da função gratificada FGD-1 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WALKÍRIA TEIXEIRA DE PAIVA, MASP 337975-7, da função gratificada FGD-4 ED1101031 da Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO CESAR DOS ANJOS, MASP 1269863-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100122 da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 10905636 Renata Aparecida Quintino 7 06/03/22 158.I 13673389 Marcos Resende Pereira 60 16/03/22 158.I 09189028 Eliana Goncalves Da Silva Lima 30 09/03/22 158.I 10883478 Gleice Helena Peixoto Braga 1 21/03/22 158.I 12997144 Janete Piassi Da Silveira Leite 14 11/03/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 1 16/02/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 1 02/03/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 3 26/03/22 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.291 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do§ 1º doart. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 23.304, de 30 de maio de 2019, nos arts.41, 42, 43