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1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 173 NATUREZA DO LIAME. A controvérsia. Os reclamados negaram o liame empregatício com o reclamante, mas admitiram a prestação PODER JUDICIÁRIO de serviços pelo autor, atraindo para si o ônus da prova na forma da JUSTIÇA DO TRABALHO legislação processual civil aplicável à espécie. Neste sentido, reiterada a jurisprudência do Quinto Regional: "A prova da relaçã
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RODRIGUEZ PENA CAL GONÇALVES BRAGA. Processo Nº RTOrd-0001247-15.2012.5.05.0007 Reclamante Adherbal de Aguiar Rocha Filho Advogado(a) MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA) Reclamado Fundação Dois de Julho Advogado(a) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662BA) Plúrima Autor Ednalda Siqueira Abreu Plúrima Autor Edvete Andrade Matos Plúrima Autor José Albérico Ribeiro de
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 TEL.:(71) 32846070 – EMAIL: [email protected] 214 PROCESSO: 0010475-77.2013.5.05.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANDRE LUIS LEMOS DE JESUS RECLAMADO: TODO DIA REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME PROCESSO: 0010411-67.2013.5.05.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MAURICIO SANTOS OLIVEIRA DESPACHO RECLAMADO:
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1518 Despacho Processo Nº RTOrd-0000031-14.2016.5.05.0028 RECLAMANTE MARCIO COSTA DE JESUS ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) RECLAMADO DVL FUNDACOES LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR(OAB: 39941/BA) SALVADOR, 8 de Agosto de 2016 MARYLUCIA LEONESY DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - MARCIO COSTA DE JESUS No
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3441 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.R. ADVOGADO : 378596/SP - Cínthia Renata Gonçalves Primo REQDO : S.A.M.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015567-32.2017.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Henrique Pedrosa ADVOGADO : 360071/SP - Ali
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175 CONSIDERAÇÕES FINAIS. Não se cogita da revelia de qualquer termos da fundamentação, que aqui se integra. Custas, pelos dos reclamados, como requerido pelo reclamante, quando da reclamados, de R$2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de manifestação sobre os documentos que instruem a defesa, já que R$100.000,00. Incide atualização monetária. Prazo de le
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 235 - TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA:Despacho: Convolo em penhora o valor bloqueado, correspondente a R$ 6.020,24. Dê-se ciência à parte executada. Prazo de cinco dias. - ADV PL REU: THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ. Processo Nº RT-0048000-50.2000.5.05.0007 Processo Nº RT-00480/2000-007-05-00.4 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª RE
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ser Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia CAROLINA WOGELEY OLIVEIRA SILVA(OAB: 33466BA) PAULO SÉRGIO BARBOSA NEVES(OAB: 16707BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Ciência às partes da decisão proferida pela Central de Execução e Expropriação deste Tribunal, a seguir transcrita: ¿Tomar ciência da decisão proferida às
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. - ADV RDO: MARIO MIGUEL NETTO. ADV RDO: SARA NETTO SILVA NASTRO. Processo Nº RTOrd-558-68.2012.5.05.0007 Reclamante Carla Hackspiel de Andrade Brito Advogado(a) ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO(OAB: 11829BA) Reclamado Rede Sat Equipamentos Eletronicos Ltda. Advogado(a) BRUNO DE CARVALHO GARRIDO(OAB: 18489
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 261 nula a despedida e condenar a reclamada ao pagamento dos provimento parcial ao recurso das reclamadas, apenas para salários vencidos e vantagens do período da estabilidade de 12 reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, meses; b) pagamento de indenização por danos materiais, nos Sra. Cláudia Cristina Leite Inacio Pedreira, e, por maioria