Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 002ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disp

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Ementa Decisão Execução. Ausência de bens penhoráveis. Suspensão. CPC 921, III, §§1º e 2º. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 031185-6 AGI - 0033293-33.2016.8.07.0000 1090004 FERNANDO HABIBE E.R.T.J. AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (DF010789) I.F.C.M.T. NAO CONSTA ADVOGADO (DF99999

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 : : : : : : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SONIA MARIA DE LOYOLA PEREIRA ABREU FERNANDO PEREIRA ABREU DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111251474 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) : REMESSA OFICIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTA

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 à convocação de aprovados em concurso público fica reduzida ao patamar zero (Ermessensreduzierung auf Null), fazendo exsurgir o direito subjetivo à nomeação, verbi gratia, nas seguintes hipóteses excepcionais: i) Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital (RE 598.099); ii) Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação (S�

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 ENIO EDUARDO DA ROCHA LIMA MARCIO KAZUO WATANABE (SP177317) DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110866626 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO DA CAUSA. Justifica-se a extinção do processo por abandono da causa quando o autor

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 131/134 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 ANA CANTARINO FATIMA ZOTTE FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO BANCO ITAUCARD S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110382828 - REVISAO DE CLAUSULA FLS." (...) Isso posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao apelo da autora. Publique-se. Intimemse

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 195381-5 904440 FERNANDO HABIBE HAILA TICIANY DE OLIVEIRA AGUIAR VICTOR MENDONCA NEIVA TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDE