Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2691 homologação. Portanto, considerando que a parte embargante não apresentou o termo de acordo firmado entre as partes, bem como informou o pagamento total do valor, este Juízo recebeu o pedido de extinção como desistência da ação, não havendo que se falar em omissão. Isto Posto, conheço dos Embargos de Declaração, porém os rejeito, confirmando o decisum vergastado em sua integralidade, sem

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 56 01154 Processo: 0001255-15.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: A. G. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: F. P.VITIMA: M. I. G. A. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao do presente procedimento infracional. 01155 Processo: 0001395-20.2006.815.0391 - AC

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 237 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TEIXEIRA VARA ÚNICA DE TEIXEIRA

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 01076 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000123-34.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LIMA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada para audiência de instrução e julgamento dia 25/10/2017 as10:30hs na s

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 58 CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 18/04/2017, pelas 9:30h, com o Dr. Carlos Alberto Figueiredo, Rua José de Alencar, 441 . Prata . UNILAB . Campina Grande-PB.(v) 01115 Processo: 0001796-85.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERIVALDO ALV