Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 REINALDO JACINTO EZEQUIEL ERIKA BARROSO DAUANNY NILSON DE MATOS SILVA ANITA LIMA PIMENTA LUIZ FERNANDO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/ SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09742057 Ana Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 13/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/ SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09742057 Ana Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 13/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO E usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CASTELARI BARBOSA, MASP 1439505-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100563 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 13/4/2018. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 588/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KELCE DE AGUIAR, MASP n.° 1382065-9, disciplina de Leitura e Produção de Textos/ Leitura e Prod