Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA WANDERLEY CAMPOS WILMA DE AZEVEDO WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS WILMA MONTEIRO YARA MARIA BEKER DOS REIS ZENIA PAULA ANDRADE 3806353 11427887 8236556 6654834 2694313 3805868 11088358 1 1 1 1 2 1 1 PARAGUAÇU VARGINHA ALFENAS ALFENAS TRÊS PONTAS ALFENAS VARGINHA PEB TDE PEB PEB PEB PEB PEB I II III II I II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo EEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 0346045-8, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV. - SRE DE ITAJUBA: ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA -Masp 1276492-4, PEB/ PEB. - SRE DE JANUARIA: LETICIA FERREIRA GUEDES MAGALHAES -Masp 1396182-6, PEB/PEB. - SRE DE JUIZ DE FORA: BRUNO OLIVEIRA MATIAS -Masp 1180138-8, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: NEIVA CRISTINA FRANCA -Masp 1049234-6, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: LUANA SOARES BOTELHO -Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1060248-0 733307-3 800144-8 95759-4 1056744-4 1301926-0 1163295-7 1159148-4 1158630-0 1166726-8 1333523-7 EDNA CELESTINA MENDES MARILIA PEREIRA GRANDI JOSE FRANCISCO DE LIMA LEIA MARCIA SILVEIRA CHAVES GENY SEBASTIANA DOS ANJOS DE ALMEIDA VIRGINIA APARECIDA CUNHA SOUZA HELEN MARIA DOS SANTOS JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES FRANCISCA TAVARES DOS ANJOS MICHELLE REGINA DE ANDRADE COSTA CASSIA VALERIA DE PAULA ELENA LUIZA DE SOUZA