Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo Interno nº 0813376-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brunno Leonard de Andrade e Silva. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira - OAB/PB 14.273. Agravado(s): Brendha Victoria Alves de Andrade. Advog

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 37º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806337-51.2018.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: FABIO DA SILVA MORAIS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 delitivas por meio do robusto acervo probante, em especial, pelas declara—es da v-tima que reconheceu os agentes e pela pr-pria confiss-o deles, n-o h- que se falar em absolvi—o em rela—o - imputa—o referente ao crime de roubo. Nos delitos contra o patrim-nio, geralmente perpetrados na clandestinidade, a palavra da vtima assu

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Araújo Filho. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902. Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0800897-79.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante